Invasão

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 30/1/2008

A média mensal de veículos zero quilômetro emplacados pelo Detran, entre os particulares e os registrados pelos despachantes, chegou a 1.761.
No ano passado, o emplacamento médio mensal pulou para 2.265 carros novos. Dados oficiais do Departamento Estadual do Trânsito repassados pelo assessor de imprensa, Marco Zanfra.
As conseqüências dessa invasão da máquina todo mundo conhece.

Paraíso ameaçado

A Notícia ; Raul Sartori ; 29/1/2008

Um das mais novas moradoras do “paraíso”, qualificação dada a Ilha de Santa Catarina pelo portal UOL, em extensa reportagem na semana passada, é Maria Tereza Jorge Pádua, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ela diz que logo que chegou percebeu "as casas subindo até o alto dos morros; descendo quase até o mar; e feitas em dunas, restingas, mangues, em total desrespeito à legislação".
Seu marido, Marc Dourojeanni, consultor do Banco Mundial na área ambiental, corroborou: “A consciência ambiental, inclusive no governo, vem crescendo, mas o 'partido' vencedor é o do lucro".

Roteiro turístico :

Praia Brava : a praia da corrupção

Jurerê : a praia da exibição

Ingleses : a praia da poluição

Ribeirão da Ilha : a praia da tradição

Campeche : a praia da invasão

Canasvieiras : a praia do chimarrão

Coqueiros : a praia do cocozão

Barra da Lagoa : a praia do farofão

Joaquina : a praia da curtição

Uma ilha com opções para todos os gostos

Em 2008, disputas de Florianópolis desembocam no plano diretor

UOL ; Antonio Biondi ; 25/1/2008

Florianópolis deve votar em 2008 seu novo plano diretor (a lei que traz as diretrizes para o desenvolvimento e urbanização do município nos próximos anos). Os painéis dos ônibus anunciam os debates; universidade, entidades e bairros se mobilizam para afirmar o a cidade que desejam; os moradores se organizam para compartilhar e colocar frente a frente suas expectativas quanto ao futuro de Floripa.

A Prefeitura confere a organização do processo do plano a Ildo Rosa, diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). Segundo ele, "a perspectiva é encaminhar isso no primeiro semestre de 2008 à Câmara dos Vereadores. O calendário eleitoral não pode parar a cidade". Para o diretor do Ipuf, "o plano atual foi realmente comprometido, com mais de 350 alterações. Projetou-se uma cidade com 1,5 milhão de habitantes, algo incompatível com a realidade da Ilha, que tem dificuldades no abastecimento de água, de luz, de saneamento". A expectativa, segundo ele, é de "uma luta bastante renhida", mas também de ": um plano mais restritivo, cidadão e humano".

Paulo Benincá, analista ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), trabalha na Estação Ecológica de Carijós, no Norte da Ilha. A região preserva importantes faixas de restinga, manguezais, de inúmeros representantes da flora e fauna locais. Em outras partes da cidade, contudo, as antigas áreas de manguezal, berço de aves, peixes e crustáceos, vão dando lugar a grandes empreendimentos, como shoppings, condomínios, etc.

Para o analista do Ibama, "o grande problema ambiental de Florianópolis é político". Benincá avalia que "existe um voluntarismo instalado no Ipuf de fazer um plano participativo". Ele conta ter participado por dois anos do Plano de Desenvolvimento Integrado de Cacupé, Santo Antonio e Sambaqui (Norte da ilha). Na elaboração da proposta, após estabelecidas as restrições ambientais, o plano seguiu para o setor de estrutura viária e definição dos gabaritos de edificações e taxas de ocupação: "onde se previa 16 mil moradores, propuseram 45 mil!". Benincá questiona "quem dará as cartas finais no novo plano" e "quem paga a campanha de quem" nas eleições de 2008.

Em meio ao agitado clima da cidade, a Câmara dos Vereadores reflete os conflitos e perspectivas quanto ao futuro da capital catarinense. No entender de Márcio de Souza, vereador do PT em Florianópolis, os efeitos do plano diretor não podem ser supervalorizados. Para o petista, "mesmo que as antigas oligarquias sigam trabalhando pela manutenção de seu poder e lucros, se engana quem pensa que isso se perpetuará. Há forças silenciosas em movimentação e um povo que se organiza, em processo de emancipação".

Segundo Telma Piacentini, professora aposentada da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), "o Campeche [Sul da Ilha] é o local de maior resistência na Ilha à imposição do projeto desenvolvimentista". Ela conta que, na década de 1980, casas recém-construídas lançavam seu esgoto diretamente no mar e que os surfistas, pescadores e moradores mais antigos reagiam, entupindo os canos de esgoto das novas casas com jornais. Com isso, a construção de fossas tornava-se praticamente obrigatória aos novos moradores.

De acordo com Telma, nos anos 1990 projetava-se um Campeche com mais de 200 mil habitantes. Seriam construídas duas grandes vias expressas, uma sobre as dunas. "Barramos o projeto". Embora entenda que, "a expressão mágica para o prefeito e o governador é 'grande capital internacional'". Telma acredita que seja possível desenvolver o Campeche e Floripa "em uma perspectiva positiva e dentro da sua vocação", simbolizada, entre outras coisas, por suas casas sem muro e pelo projeto de leitura passeando em barcas na Lagoa da Conceição.

As perspectivas de Helio Bairros, presidente do Sinduscon de Florianópolis (entidade patronal da construção civil), se aproximam tanto quanto se chocam às de Telma. Bairros destaca que "não temos um modelo, não temos regras, que dêem sustentabilidade à cidade", ressaltando que se multiplicam hoje no município as construções sem projeto, alvará e habite-se.

Para o presidente do Sinduscon, os planos Diretor, de ordenamento náutico e de gerenciamento costeiro são fundamentais para que "Florianópolis exerça sua vocação natural, especialmente em relação ao turismo de alto padrão", com a implementação "de piers, marinas, campo de golf e um porto turístico" e fazendo da cidade uma referência "em termos de turismo, preservação ambiental e geração de renda e empregos qualificados".

Na subida do Mont Serrat, uma das comunidades carentes localizadas no Maciço do Morro da Cruz (região central), as estruturas da centenária ponte Hercílio Luz se confundem no horizonte com os fios dos "gatos" de energia elétrica. A subida do morro, mal servido de ônibus e outro serviços básicos, impressiona tanto quanto a bela vista.

O Padre Wilson Groh, que há mais de 30 anos desenvolve projetos nas comunidades da região, lembra que "a riqueza atrai a pobreza" e conta que "em 70, 80, veio muita gente do interior. A partir de 90, começou a vir gente de todo o Brasil". O padre explica que "em todas as pontas de morro, todos já ocupados, não tem água, saneamento, luz.

Por outro lado, há quem more em Jurerê Internacional e trabalhe em São Paulo". Ele se pergunta se "Florianópolis é a Ilha da Magia para todos seus habitantes", destacando que os condomínios e edifícios de luxo se multiplicam às dezenas na cidade, em ritmo só superado pelo das moradias precárias de baixa renda. "O plano diretor reflete esse dilema das duas cidades. Floripa é suscetível aos grandes empreendimentos, mas como trabalhar essa cidade com as outras?", finaliza.

Crescimento e turismo desordenados ameaçam encantos de Floripa

Uol ; Antonio Biondi ; 25/1/2008

Com seus inúmeros encantos e belezas, Floripa é atualmente um dos principais destinos turísticos do país e de quem busca melhorar de vida em uma nova cidade. O futuro do paraíso, porém, está em jogo, ameaçado pelo crescimento recente.

A idéia de estar em Florianópolis entre dezembro e fevereiro, especialmente no Réveillon e Carnaval, anima brasileiros, "hermanos" e um contingente cada vez maior de pessoas de outraMs regiões do mundo. As praias e tradições, a história e natureza locais, a diversidade e as perspectivas... tudo convida e seduz o turista e os novos moradores.
Quem esteve na Ilha da Magia no feriado do Ano Novo, porém, se viu obrigado a conviver com engarrafamentos intermináveis, falta de água em alguns bairros e de luz em outros tantos, e de perceber, também, mudanças intensas na cidade. Os problemas ainda estão longe de fazer frente ao que Floripa oferece de melhor, mas o discurso de que as dificuldades estão relacionadas somente ao período de maior visitação já não se sustenta.

Entre 1980 e 2007, a população de Florianópolis mais que dobrou. O município, composto pela Ilha de Santa Catarina (conhecida carinhosamente por Ilha da Magia) e por uma parte no continente, viu seu número de habitantes saltar de 187.880 para cerca de 400 mil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para se ter uma idéia, no mesmo período, a população do Brasil variou aproximadamente 58%.

Para quem sonha em se mudar para Florianópolis como uma forma de viver "em um pedacinho do Brasil" livre dos conflitos sociais, econômicos e ambientais - e dos escândalos que têm marcado a cena política nacional desde sempre -, um aviso a respeito do paraíso. Nos últimos anos, Florianópolis tem sido palco de conflitos intensos, que vão dos protestos por melhorias no transporte público e pelo passe livre à Operação Moeda Verde, da Polícia Federal (PF).

As investigações da PF e do Ministério Público Federal trouxeram à tona graves problemas no atual modelo de desenvolvimento da cidade, como a venda de licenças ambientais para empreendimentos imobiliários e hoteleiros de grande monta. As denúncias do gênero já levaram à cassação de vereadores e ao embargo de alguns grandes empreendimentos - boa parte segue em construção ou já foi inaugurada -, além de terem dado vazão a escândalos que geraram constrangimentos até à atual gestão da prefeitura. No inquérito da PF, foram indiciadas 22 pessoas, inclusive o prefeito Dário Berger.

Os conflitos e escândalos que se espraiam pelos bastidores político-econômicos da Ilha da Magia saltam à vista, envolvem todas as regiões, paisagens e classes sociais. Morando há alguns meses em Florianópolis, Maria Tereza Jorge Pádua, ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), logo percebeu "as casas subindo até o alto dos morros; descendo quase até o mar; e feitas em dunas, restingas, mangues", em "total desrespeito à legislação". Para Marc Dourojeanni, consultor do Banco Mundial na área Ambiental e casado com ela, "a consciência ambiental, inclusive no governo, vem crescendo, mas o 'partido' vencedor é o do lucro".

A carência habitacional e o aumento dos marginalizados são elementos perturbadores. Dados do Sinduscon (entidade patronal da construção civil) apontam para a existência de 63 favelas em Florianópolis. A entidade estima que um terço dos moradores da capital viva em situação de risco.

Nos Ingleses, a poucos metros da praia e encravada sobre as dunas - área de preservação permanente por excelência -, a comunidade do Arvoredo, mais conhecida por favela do Siri, aguarda solução para as quase 200 famílias que vivem no local. O problema se arrasta há anos. Vindos de várias regiões do país, sobretudo do interior catarinense, os moradores quase conquistaram a mudança para comunidades próximas. Abaixo-assinados feitos nos bairros de destino, contudo, impediram a solução. Glauceli Carvalho Ramos Branco, a Galega, da associação de moradores, reconhece a necessidade de deixarem a área, mas defende que "o problema não é só da gente", mas "de toda comunidade" do município.

Em uma cidade que depende do mar para tudo, os baixos índices de saneamento são outro grave problema. De acordo com a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), a coleta e tratamento de esgoto abrangem somente 50% dos domicílios da capital - em 2001, o percentual tratado era ainda menor: 40,5%. A assessoria de imprensa da Casan afirmou à reportagem que estão ingressando recursos do PAC do governo federal (Programa de Aceleração do Crescimento) que devem elevar o índice para cerca de 70%.

Ao mesmo tempo, o contingente de turistas se amplia a cada ano e, entre 1986 e 2006 o número de visitantes triplicou. Limitar o número de visitantes ou impedir a chegada de novos moradores certamente não está entre as soluções mais indicadas e desejáveis. Para que a cidade não enverede pelos caminhos tortuosos de outras capitais brasileiras, entretanto, precisará se planejar. E priorizar não só o presente.

No primeiro semestre de 2008, o plano diretor de Florianópolis (lei que traz as diretrizes para o desenvolvimento do município nos próximos anos) deve ser elaborado e votado. Para Ildo Rosa, diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), órgão ligado à prefeitura, o processo de discussões e decisão "será uma luta bastante renhida". Sua expectativa, porém é a de "um plano mais restritivo, cidadão e humano", que colabore na construção de um futuro melhor para a cidade.

Para o Padre Wilson Groh, que atua nas comunidades carentes do Maciço do Morro da Cruz, estão em jogo na Grande Florianópolis dois grandes projetos: "um de internacionalização da Ilha e outro de uma cidade inclusiva, humana". Ele defende que "esses dois projetos não podem trabalhar em oposição", mas, sim, "encontrar saídas".

Opção é não crescer

Diário Catarinense ; João Carlos Mosimann

Imaginem um empresário propor a geração de 5 mil novos empregos, por ano, em Veneza? Impossível, obviamente! Veneza está saturada e tombada! Ou no Havaí, nas Bermudas, na Ilha da Madeira, em Maiorca? Ou em Itaparica, Ilhabela e Ilha Grande, para ficarmos no Brasil? Impensável que interesses empresariais superem, nesses importantes templos do turismo, valores culturais, naturais e ambientais. Não existe problema de emprego na Ilha de Santa Catarina, essa é a grande verdade. Metade dos empregos são ocupados por habitantes de outros municípios e os engarrafamentos nas pontes não deixam dúvidas. Necessário gerar empregos, mas nas cidades de origem deles. Os censos demonstram, ao contrário, que a Ilha é fonte de empregos para migrantes de outros Estados. E que é justamente a construção civil que atrai mais mão-de-obra sem qualificação.

No momento de proporcionar a infra-estrutura, são os empresários que reclamam do poder público, forçado a acompanhar o ritmo alucinado de ocupação desordenada da Ilha. Quem executou o acesso asfáltico às praias Brava e do Santinho? E quando o sistema de água revelou-se esgotado, chamaram a quem? Depois da exaustão dos bairros da Trindade, Córrego Grande, Santa Mônica e Itacorubi, o IPUF declara esgotada a capacidade das respectivas vias de acesso. Mesmo depois de concluído o viaduto de Itacorubi!

Onde estão os empresários que se aproveitaram da alteração oportunista dos gabaritos desses importantes bairros? Sumiram, como desapareceram aqueles que construíram o paredão da Avenida Hercílio Luz há 30 anos, o princípio de todo esse processo danoso! Privatizar lucros e socializar prejuízos parece ser o lema. O lucro é nosso e o contribuinte que pague a conta. E que sofra com os alagamentos, o trânsito caótico, a falta dágua, o cheiro de esgoto e o risco de apagão!

Moratória? Hum...

Diarinho (Diário do Litoral); Cesar Valente ; 22/1/2008

E por falar no prefeitoDário, a cada novo detalhe dessa tal proposta de “moratória” (que alguns já estão chamando de “defeso”) que a gente fica sabendo, mais se consolida uma certeza: eles estão brincando com a gente.

Só pode ser. Tá dito lá que não pode construir, mas, se o prefeito (ou a Câmara) achar que vale a pena liberar, está autorizado a abrir uma portinha. O que regula as exceções não é o interesse público, mas “o interesse dos poderes públicos”.

A partir de hoje vamos ter que prestar atenção ao que fazem nossos vereadores. A discussão destas propostas esquisitíssimas do Dário vai mostrar quem é quem.

Lembrem-se que estamos em ano eleitoral municipal e iremos votar em vereadores e prefeitos. Se tiver tempo, dá uma chegada na Câmara para ver e ouvir ao vivo como eles se comportam e o que falam. Ou tenta ver na TV Câmara, que funciona em dias alternados no mesmo canal da TV Alesc, na TV a cabo.

Florianópolis é uma cidade complexa, sob todos os aspectos. Da geografia à ecologia, nada é simples, numa ilha que caiu nas graças de meio mundo e virou atração turística. Nossos representantes não podem ser simplórios, ingênuos ou falsamente espertos. Chega de vereadores que acham que tudo o que o eleitor florianopolitano precisa é uma carrada de brita, alguns sacos de cimento e um favorzinho de vez em quando.

Ou então, vereadores que vivem procurando um saco pra puxar. A turma do “hay gobierno? tou dentro!” Que adora um paparico, uma mordomia, faz sua casa sobre o riacho, na área de preservação e depois sai arrotando que é “a favor da moral e dos bons costumes”. Saco!

Futuro

Coluna Paulo Alceu ; 22/1/2008

Ainda em relação ao projetos encaminhados as Câmara pelo prefeito Dário Berger...antes de legalizar obras irregulares não seria mais conveniente e adequado criar critérios e determinar regras para que tais procedimentos não se repitam? Apresentaram um projeto legalizando o irregular, mas não pensaram em cortar o mal pela raiz.

Maliciosos detalhes

A Notícia ; Raul Sartori ; 21/1/2008

Há, sim, organizações especializadas em criar dificuldades para obter facilidades, prática comprovada na Operação Moeda Verde, em Florianópolis, com venda de licenças ambientais.

Apesar de tudo, ela persiste no parágrafo único do artigo 1º de projeto já encaminhado aos vereadores em que se propõe uma moratória de construções de edifícios residenciais e comerciais na região polarizada pelo bairro Itacorobi.

O tal parágrafo diz: “Excetuam-se da suspensão prevista no caput deste artigo as obras públicas ou privadas de qualquer natureza, desde que haja interesse dos poderes públicos, devidamente justificados”. Detalhe a alertar: interesse público é bem diferente de “interesse dos poderes públicos”. É preciso que os vereadores deixem bem claro o que é um e outro.

Os Bruxos e os Trouxas

Todos aqueles que por preconceito ou desinteresse deixaram de ler a série de livros que relatam as aventuras de Harry Potter perderam a oportunidade de conhecer a subdivisão das classes de pessoas estabelecida pela escritora J. K. Rowling.
No mundo ficcional criado por ela existem duas categorias de indivíduos: os bruxos, pessoas com capacidades especiais e poder de alterar o mundo, e os trouxas, todas as demais pessoas destituídas de tais habilidades.
Em Florianópolis, alcunhada “Ilha da Magia” pelos marqueteiros, o folclore inclui inúmeras lendas relativas a bruxas e bruxarias, o que os “trouxas” locais não percebem é que as verdadeiras bruxarias estão ocorrendo hoje, praticadas por bruxos eleitos, a última delas foi denominada moratória.
A desinformação e a falta de percepção da história recente da cidade levam as pessoas a acreditar que estão frente a um fato novo quando na verdade se trata apenas de um velho artifício, utilizado anteriormente, cujo resultado sempre foi o enriquecimento de políticos e burocratas corruptos.
Para entender melhor estas artimanhas bruxólicas vale recordar três eventos da história recente da cidade:

1 – O Plano Diretor de 1997.

A prefeita Angela Amin submeteu à Câmara de Vereadores um novo Plano Diretor para substituir aquele que estava em vigor desde 1976 e fora aprovado na primeira gestão de seu marido, Espiridião Amin, como prefeito de Florianópolis.
Durante os trâmites do texto na Câmara foram propostas pelos vereadores cerca de 300 alterações, a maioria de interesse da indústria da construção civil e dos grandes proprietários de imóveis.
Nenhuma delas foi incorporada ao texto do plano porém, em anos subseqüentes, foram aprovadas alterações pontuais de zoneamento, em sua maioria destinadas a atender os interesses dos mesmos grupos e indivíduos que patrocinaram as emendas apresentadas em 1996/97.
Entre estas alterações está incluída aquela que modificou o zoneamento na região da bacia do Itacorubi permitindo a construção de edifícios em locais que anteriormente estavam destinados a implantação de residências.
Curiosamente, a moratória que está sendo analisada pela Câmara de Vereadores visa eliminar os efeitos negativos de uma mudança pontual de zoneamento aprovada naquela casa.
Estão pedindo aos bruxos que revertam sua bruxaria!

2 – O Caso das transferências de Índice.

Em 2006 a Câmara de Vereadores, o “Grande Fórum da Bruxaria Mané”, aprovou uma lei que alterava os critérios estabelecidos no Plano Diretor de 1997 para a transferência do direito de construir, também conhecida como “Transferência de Índice”.
Este mecanismo malandro que permitia comprar índice de aproveitamento no Ribeirão da Ilha por meia dúzia de tostões, aplicando-o na avenida Beira Mar Norte onde passava a valer meia dúzia de milhões, seria substituído pela criação de regras mais rígidas em relação ao assunto.
Diversas empresas da construção civil, assustadas com a possível perda dos altos lucros decorrentes deste mecanismo embutido no plano diretor apresentaram, a toque de caixa, 70 projetos de construção de prédios que, miraculosamente, foram aprovados e licenciados pela SUSP em 35 dias, através de processos sumários os quais, sob circunstâncias normais, demandariam meses de tramitação.
Esta “bruxariazinha” foi muito rentável até o momento em que, por ação do Ministério Público, a lei aprovada pela Câmara foi declarada inconstitucional.
Neste caso os “trouxas” foram representados pela indústria da construção civil, que pagou em dobro por um produto que costumava comprar pela metade.

3 – Operação Moeda Verde

Em 3 de maio de 2006 a rede telefônica de Florianópolis foi sobrecarregada por telefonemas de pessoas que avisavam a amigos e conhecidos: “Ligue a televisão, você não vai acreditar, estão prendendo os maiores figurões da cidade”.
Era verdade, algumas das pessoas mais conhecidas do município, freqüentadoras habituais das colunas sociais, econômicas e políticas da mídia local estavam sendo encarceradas na sede da Polícia Federal.
Os mais esperançosos acreditaram que naquele momento estava ocorrendo uma reviravolta histórica no processo de uso do solo em Florianópolis, supostamente os “bandidos”, então encarcerados, cederiam lugar aos “mocinhos”, gente que iria atuar segundo as regras estabelecidas.
Trouxas, não foi este o final da história.

O epílogo real conta que os encarcerados foram liberados, alguns agraciados com cerimoniais de “desagravo”, e ficou tudo como sempre fora até então.
A operação Moeda Verde enfatizou que Florianópolis tem donos, eles são ciosos de sua propriedade, e não existem instituições públicas, municipais, estaduais ou federais com poderes suficientes para alterar este fato.
Ao contrário do que pensaram os trouxas a Moeda Verde não foi um tsunami, foi apenas uma marolinha.
A moratória proposta para as construções na bacia do Itacorubi representa apenas mais um capítulo nesta história do confronto entre bruxos e trouxas em que os trouxas sempre serão os perdedores.
Para mudar o epílogo desta história seria necessária uma mudança inconcebível no mundo de J.K. Rowling: os trouxas teriam de reagir, coisa que nunca ocorreu antes.
Do ponto de vista urbanístico a moratória proposta é coerente, ela propõe a criação da infra-estrutura de serviços (água, esgoto, transporte e energia) para atender à demanda destes serviços gerados pela construção de edifícios e conjuntos residenciais numa região historicamente carente de tais benefícios.
Por outro lado, atrela o processo de desenvolvimento regional a zoneamentos adequados que serão estabelecidos pelo novo plano diretor, cuja aprovação não tem prazo definido.

Outra medida que está sendo analisada pela Câmara de Vereadores é a regularização dos estabelecimentos comerciais que atualmente funcionam com sustentação legal precária graças ao chamado “ex-oficio”.
Segundo o texto submetido a Câmara, os estabelecimentos que funcionam sob esta condição teriam um ano para legalizar sua situação junto à municipalidade por meio de processos que deverão ser encaminhados à SUSP.
Ocorre que a SUSP é comprovadamente o órgão mais corrompido da administração municipal. Os inquéritos da Polícia Federal demonstram que o IPUF, até então considerado um órgão idôneo, também conta com sua parcela de funcionários cuja integridade é colocada em dúvida.
Boa parte dos estabelecimentos que operam sob o regime “ex-ofício”, possuem alvarás expedidos pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, sua situação semilegal decorre da postura da SUSP e/ou do IPUF.
Segundo o texto enviado a Câmara de Vereadores a legalização dos estabelecimentos que operam em regime “ex-ofício” depende de trâmites junto a estes órgãos que inviabilizaram esta possibilidade anteriormente.

Solução :

Caso houvesse real interesse da municipalidade em legalizar os estabelecimentos que hoje funcionam de forma precária seriam necessárias algumas medidas :

1 – Excluir a SUSP e o IPUF do processo.

2 – Criar uma secretaria provisória para regularização dos estabelecimentos que operam em regime “ex-ofício”.

3 – Esta secretaria deveria ser constituída por técnicos contratados por período determinado (Sem vinculo com a SUSP ou IPUF).

4 – Estabelecer esta secretaria provisória em espaço compartilhado com a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros.

5 – Colocar “on-line” todos os processos de regularização de estabelecimentos comerciais para permitir o livre acesso aos trâmites.

6 – Instalar esta secretaria em um espaço controlado por “Web-cams” que permitam a livre visualização das atividades ali desenvolvidas.

Como sabemos, as hipóteses acima relacionadas eliminariam qualquer possibilidade de “interferência política” nos processos, ou seja, eliminaria a hipótese de cobrança de propinas em um ano eleitoral, sedento de “verbas de campanha”.
Significa que os bruxos continuarão fazendo suas bruxarias e os trouxas, como sempre, permanecerão trouxas.

Predadores

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 18/1/2008

O casuismo na aprovação de emdas ao Plano Diretor, no que se refere a gabarito dos edifícios e mudanças no zoneamento, não constitui praga exclusiva de Florianópolis.É praticado também por vereadores em São José, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz, garante um internauta preocupado com o futuro da Grande Florianópolis. Faltam na capital e em vários municípios Conselhos Gestores, com participação de entidades da sociedade civil e técnicos para aprovação ou rejeição das mudanças fisiológicas, interesseiras e casuísticas.

Construtores atacam projeto que pára obras

Diário Catarinense ; João Cavallazzi ; 18/1/2008

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Florianópolis (Sinduscon) vai partir para o ataque contra a proposta de impedir novas obras pelos próximos dois anos na região da Bacia do Itacorubi, projeto que o prefeito Dário Berger (PMDB) encaminhou à Câmara de Vereadores.

Em reunião na noite de ontem, da qual participaram representantes de 16 entidades da cidade, o Sinduscon decidiu encaminhar representação ao Ministério Público contra o que classifica de "violação da Constituição e das leis urbanísticas".

Além disso, explicou o presidente da entidade, Hélio Bairros, as construtoras tentarão persuadir os vereadores a votarem contra o projeto. Uma campanha de "esclarecimento à população" sobre a moratória também deve ser divulgada a partir das próximas semanas.

Bairros evitou o confronto direto com a administração Berger. Disse que os problemas da cidade são resultado do descaso de "vários governos", e que o setor da construção civil não pode pagar a conta sozinho.

Ele lembrou que 8 mil trabalhadores têm a carteira assinada por construtoras e que uma moratória vai resultar em demissões em massa.

- A moratória é inconcebível. O poder público tem que fazer a sua parte, investindo na instalação de tratamento de esgoto, por exemplo. Não é transferindo responsabilidades que o problema será resolvido - defendeu Bairros.

Sem citar nomes, o presidente do Sinduscon disse que "temos que ter respeito com os interesses da cidade, não interesses individuais, particulares, esses temos que varrer da cidade".

Prefeito diz que está “aberto a discussões”

Hoje, o autor da proposta, o vereador João Batista Nunes (PR), tem reunião com moradores para debater a proposta de suspender novas edificações na Bacia do Itacorubi pelos próximos dois anos. Existe a proposta de ampliar a moratória para outras regiões de Florianópolis.

Levantamento realizado pelo DC junto às bancadas de partidos da Câmara revela que, se a votação da proposta fosse hoje, ela seria aprovada em plenário. Na quarta-feira, o prefeito Dário Berger voltou a dizer que está aberto a discussões, tanto em audiências públicas quanto em reuniões com as partes interessadas.

TÁ, E AÍ, COMO FICA?

Diarinho (Diário do Litoral) ; Coluna Cesar Valente ; 17/1/2008

Não sei vocês, mas eu estou por aqui com essas operações que acabam demorando muito pra se resolver. Vejam a Moeda Verde: não aconteceu nada de nada, depois da espetaculosa prisão dos suspeitos. Nem os presos entraram com ações contra as presumidas injustiças, nem a Justiça deu os passos seguintes, que todos esperamos com ansiedade.

Agora, com esta operação estadual, parece que teremos o mesmo roteiro: os advogados, cheios de recursos, vão libertar seus clientes. Os inquéritos seguirão indefinidamente seu tortuoso curso. E a gente, aqui de fora e de longe, fica se sentindo meio logrado.

Afinal, se foi mesmo verdade que os suspeitos meteram a mão numa grana preta, terão todo o tempo do mundo para arrumar suas vidas e de seus parentes.

Alguns carros, da turma da Moeda Verde, estão presos na Polícia Federal, mas parece que não fazem falta. Os tais suspeitos indiciados já estão circulando com carangas novinhas. E a gente, vocês e eu, passando um cortado pra pagar as prestações do Fiesta, do Corcel, do Celta. Ou da moto.

E as construções sobre as quais havia a suspeita de terem comprado licenças ambientais e modificações no Plano Diretor, estão aí, prontas e faturando. O supermercado Bistek, uma chaga vermelha na paisagem, visível a quilômetros de distância, funciona normalmente. A boate que abriu uma fenda na mata nativa, no Jurerê, funciona a toda, logrando os otários que vão lá: com suas instalações improvisadas e o péssimo serviço, que não valem um décimo do preço cobrado.

E assim por diante. Parece que os espertos descobriram que a lentidão da Justiça, os furos da Lei e as inúmeras chicanas que todo advogado razoavelmente competente conhece, são suficientes para reverter aquele velho ditado: “o crime não compensa”. Compensa, sim, e muito.

Os agentes da lei x Florianópolis

Blog do Vieirão ; 14/1/2008

Florianópolis parece um caso de polícia.

Um juiz federal e uma delegada idem foram declarados o homem e a mulher de 2007.

E 2008 mal começou, um promotor ganhou notoriedade porque incrivelmente cumpriu seu dever.

O Thiago Carriço é só um promotor idealista.

Mas a mídia pega uma ação dele, dá destaque e pronto, julga imediata e inapelavelmente: um deslumbrado, imaturo, autoritário.

- Eis o homem.

E o jovem promotor cumprindo seu dever.

Fora do horário de expediente, de madrugada, com a lei na mão, junto com a polícia.

Mas para muitos dentre nós, florianopolitanos de berço ou por opção, o cara é um babaca.

E sabe por que? Porque é um obstinado e ferrenho defensor da lei e do direito.

Poucos sabem, claro, mas o Thiago Carriço é chegado numa visitinha aos mais renitentes no cumprimento da lei.

No ano passado, respondendo pela Infância e Juventude da Capital, foi até a Câmara de Vereadores conhecer o caminho para incluir despesas no orçamento de Florianópolis.

Queria ampliar as vagas na rede municipal para crianças de zero a seis.

Resultado: o vereador Jaime Tonello apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) possibilitando a inclusão de valores já para 2008.

Enquanto isso o jovem promotor bateu às portas do prefeito Dário Berger, empunhando a mesma arma usada no Café de la Musique, a senhora lei.

Mesmo desprestigiada na Ilha de Santa Catarina e arredores a lei ainda é a lei, e a força da sua espada convence até o mais arredio dos indíviduos.

Resultado: dia 18 de dezembro passado o alcaide foi "convencido" a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público garantindo grana para criação e manutenção de mais 2.448 vagas nas creches até 2009.

Mal comparando, pois uma ação é a favor e a outra contra a lei, o promotor manezinho fez com o Chefe do Poder Executivo da capital o mesmo que o Marcondes de Matos, também via prefeito, fez com o secretário De Rolt, no caso vergonhoso da lei da hotelaria:

- Alinhou o bicho!

Factóide

Blog Carlos Damião ; 16/1/2008

Não parte apenas deste blog e de outros tantos analistas da mídia a detecção de motivações político-eleitorais na chamada “moratória imobiliária” da Bacia do Itacorubi. Arquitetos e urbanistas, engenheiros, construtores, políticos, economistas, funcionários públicos, donas-de-casa e até o Zezinho da Feira também têm certeza de que a moratória é um factóide.
Melhor do que a moratória, seria a aprovação do Plano Diretor, sem remendos oportunistas. Ou, por outra, a própria prefeitura poderia utilizar critérios racionais e objetivos, disponíveis na legislação atual, para apertar o cerco contra os maus empreendedores.
Basta, por exemplo, seguir o que diz a legislação ambiental. Só isso já seria suficiente para conter os abusos e impedir inúmeras obras irregulares que acontecem na cidade, e não só nos bairros de médio e alto padrão.
Por que a favelização é tolerada? Não vai acontecer moratória nas áreas de preservação permanente ocupadas por migrantes de todas as partes? "Ah, mas aí o problema é social", podem dizer.
Mas e daí? Tudo em Florianópolis hoje virou problema social, até o trânsito, a falta de esgotos, a falta de água.
E já pareço ouvir um tropel de argumentos, postados por anônimos: "Só que isso não começou agora; tem 30 anos; os culpados são parte da elite florianopolitana" etc. e tal. Está bem. O problema é histórico. Mas cabe a quem está no poder começar a resolvê-los, sem remendos, sem proselitismo, à base de autoridade e competência.

Diarinho (Diário do Litoral) ; Cesar Valente ; 16/1/2008

O governador LHS subiu nas tamancas quando a Polícia Federal conduziu, presos e algemados, seus amigos na operação Moeda Verde.
Pois na segunda-feira foi a vez da polícia do governador LHS fazer a sua pirotecniazinha: prendeu, algemou e ainda (o que muitos consideraram abusivo), em vez de levar o preso para a delegacia, desfilou com Ramon algemado dentro da secretaria da Saúde. Até o momento em que escrevi isto, não li ou ouvi o governador reclamar da sua polícia. Que, de resto, portou-se à altura da missão que lhe coube.

Divergência

Os fofoqueiros de plantão comentavam ontem sobre os percentuais das propinas. Acham que os valores divulgados (3% a 5%) são irreais: “normalmente o empresário só chia quando passa de 2

Construtores vão avaliar os efeitos da moratória

Diário Catarinense ; Lucas Amorim ; 16/1/2008

Os integrantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Florianópolis (Sinduscon) vão se reunir amanhã à tarde, na sede da entidade, para definir a posição das construtoras em relação à proposta de moratória habitacional por até dois anos proposta pelo Executivo para a região do Itacorubi, na Ilha de Santa Catarina.

A medida integra um pacote com uma série de projetos que começam a ser analisados na próxima semana pela Câmara de Vereadores.

Na tarde de ontem, o presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, chegou a cogitar de propor a possibilidade de moratória para todos os bairros da cidade, caso a proposta de proibir novas construções na Bacia do Itacorubi por até dois anos fosse levada adiante.

A possibilidade de o projeto ser aprovado foi antecipada pelo DC na terça-feira após levantamento realizado junto às bancadas de partidos da Câmara. Bairros, porém, no final da tarde, recuou da sugestão da moratória ampla após conversar com um rupo de associados do Sinduscon.

- Percebi que moratória geral seria extremamente prejudicial porque 90% das construtoras da cidade são pequenas empresas, que teriam que demitir e fechar as portas - afirmou o empresário.

Apenas na Capital, as empresas de construção civil empregam cerca de 8 mil pessoas. Mesmo após abandonar a idéia da ampliação da moratória, Bairros afirmou que a proposta de proibir construções em uma só região não leva em conta a realidade da cidade.

De acordo com ele, a Bacia do Itacorubi enfrenta os mesmos problemas de outras regiões, como complicações no trânsito, falta dágua e abastecimento irregular de energia elétrica. Para o dirigente, não se pode defender uma região em detrimento das outras.

O prefeito Dário Berger explicou que a Bacia do Itacorubi foi incluída no pacote porque ocupa uma região "extremamente problemática, sem saneamento básico e com ambiente de mangue em processo de destruição".

Dário destacou, sobretudo, que a proposta de moratória não partiu dele, mas de um pedido feito por líderes comunitários preocupados com a expansão sem ingra-estrutura adequada.

Prefeito diz que atendeu um anseio da população

- Apenas atendi a um anseio generalizado da população - afirmou o prefeito.

Prefeito diz que atendeu um anseio da população

O presidente da Álamo Construtora, Mário César da Silveira, foi um dos empresários contrários à idéia da moratória geral. Lamentou, porém, que não foi levada adiante a idéia de uma conversa do prefeito com as construtoras sobre a proibição de novos imóveis na Bacia do Itacorubi. Dário disse ontem, no entanto, estar aberto a discussões, tanto em audiências públicas quanto em reuniões com as partes interessadas.

Caso a moratória para a região do Itacorubi seja aprovada pela Câmara - levantamento do DC apontou que pelo menos seis dos nove líderes de partidos são favoráveis à proposta - , algumas empresas projetam corte de investimentos na cidade.

O diretor-administrativo da Beco Castelo, Robson Deschamps, explica que não há outra região disponível na cidade. Com a proibição de novos imóveis proposta pelo prefeito, calcula que teria que demitir pelo menos 1/3 dos 200 funcionários.

O restante trabalharia em projetos a serem erguidos fora da Capital, já que a cidade não apresentaria outros bairros atraentes para a construtora. Além de São José, outros municípios da Grande Florianópolis entrariam no mapa, como Palhoça e Biguaçu, por exemplo.

As reações à moratória

Diário Catarinenzse ; Moacir Pereira ; 16/1/2008

Os empresários dos setores da construção civil, comercial e de serviços de Florianópolis reúnem-se nesta quinta-feira, às 18h, na sede do Sinduscon, para discutir o conteúdo do pacote imobiliário enviado à Câmara pelo prefeito Dário Berger e as ações que serão desencadeadas.

O alvo continua sendo o projeto da moratória já na Bacia do Itacorubi. O setor produtivo não aceita a forma como o prefeito enviou as mensagens. Questiona o período - a Câmara está em recesso. Contesta o conteúdo - a proposta volta a criar um clima de insegurança jurídica entre os investidores e ameaça afetar a construção civil, gerando desemprego, o que resultará, segundo dizem, em mais miséria e criminalidade. E refuta a oportunidade. Os líderes do segmento alegam que a medida é populista e eleitoreira e dizem que o prefeito deveria debater outra alternativa com os próprios empresários, que, segundo o presidente Hélio Bairros, "também desejam preservar a qualidade de vida da cidade".

Um dos argumentos do Sinduscon: quando uma empresa constrói um prédio na cidade melhora a condição habitacional de famílias, dinamiza dezenas de atividades no setor comercial, dá emprego para os mais diferentes profissionais e agiliza a economia local. E a própria prefeitura tem automático aumento da arrecadação municipal. O problema é que este dinheiro não é investido em obras de infra-estrutura. O mesmo ocorre em relação à Casan, na melhoria do sistema de água e esgoto, e com a Celesc, na distribuição de energia de qualidade. Arrecadam, mas não reinvestem.

Rejeição

Diário Catarinenzse ; Moacir Pereira ; 16/1/2008

Um exemplo que simboliza o ponto de vista do setor: a Magno Martins está entregando dois blocos com 150 apartamentos nos altos da Felipe Schmidt, onde funcionou, durante anos, a agência Ford. Com o imóvel desocupado, a prefeitura recebia cerca de R$ 5 mil de IPTU. Agora, com as unidades entregues, a receita ali subirá para R$ 300 mil, no mínimo. O empresário Walter Koerich Filho considera fundamental que o Plano Diretor seja respeitado, que as regras do jogo dos investidores sejam claras e definidas e que esta situação de insegurança jurídica seja sepultada.

- Nós também queremos manter a qualidade de vida. O que está faltando é planejamento urbano.

A executiva do Democratas de Florianópolis examinou o pacote do prefeito. Bombardeou a iniciativa e o conteúdo, através do presidente Paulo Bornhausen:

- Os cinco projetos foram enviados com uma única justificativa. E, dos cinco subscritores, nenhum técnico. Três deles foram indiciados pela Moeda Verde: o prefeito Dário Berger, o delegado Ildo Rosa e o procurador Jaime Souza. Eles não têm moral nem credibilidade para assinar estes projetos.

Dário Berger deu uma sinuca de bico. Se o pacote for aprovado, fica mal com os empresários e fatura na população. Se for rejeitado, também fica bem no eleitorado.

O princípio da Moeda

Jornal “O Estado” ; Henrique Ungaretti ; 15/1/2008

Palavras escritas pelo ex-juiz em Florianópolis Zenildo Bodnar a respeito do empenho do IBAMA em transformar vala do extinto DNOS em leito seco de rio na região de Jurerê onde está sendo erguido o resort “Il Campanario”:
O ato jurídico (...) praticado por encomenda pelo servidor do IBAMA é absolutamente destituido de qualquer efeito (...). Trata-se de ato praticado por encomenda porque não foi elaborado com (...) as avaliações criteriosas e imparciais da equipe técnica (...) e sim por solicitação da Advocacia Geral (...).
O que mais surpreende é que a gestão do curso d´água já foi avaliada pela mais alta instância (Ministério do Meio-Ambiente), tendo esse exarado parecer favorável ao empreendimento”.
No despacho de 14 de março de 2007, Bodnar fala em “deslealdade processual praticada por induzimento do Ministério Público Federal” e conclui que “o processo não é e não pode ser um jogo de vale-tudo, no qual uma das partes, após judicializar a questão, está autorizada a instigar um agente administrativo a brincar de ministro do Superior Tribunal de Justica (...)”.
Que beleza.

Eleições 2008

Jornal “O Estado” ; Henrique Ungaretti ; 15/1/2008

A moratória da construção na bacia do Itacorubi que o prefeito Dário Berger faz anunciar em nome do planejamento urbano (e a pedido de associações comunitárias) equivale a uma confissão de impotência depois de três anos de governo.
Deveria anunciar investimentos em infra-estrutura para tornar Florianópolis capaz de suportar o crescimento que não consegue acompanhar.
Saneamento, sistema viário, praças, etc, são obrigações do poder público.
Desprestigiad,o o prefeito tenta fazer crer que a responsabilidade pelo caos em que a cidade vem se tornando é da ind´stria imobiliária.
Contra a favelização nada faz.
O Siri continua inchando e o Kobrasol é o melhor exemplo de como entende do negócio.

A Capital depois da Operação Moeda Verde

Diário Catarinense ; 13/1/2008

Divisor de águas. O termo foi usado pelo presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Carlos Leumar Kreuz, para descrever o quão retumbante foram as conseqüências da Operação Moeda Verde na instituição. O mesmo efeito surtiu dentro de todos os órgãos que têm envolvimento nos processos de licitação ou fiscalização ambiental em Florianópolis.

As mudanças que a operação - que culminou na prisão de 19 pessoas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, acusadas de integrar um esquema de compra e venda de licenças ambientais para empreendimentos imobiliários - são diversas.

- Despertamos para a necessidade de melhorar a qualidade do licenciamento ambiental. Estamos implementando ferramentas e técnicas para fazer uma auditoria melhor, como o manual do licenciamento - disse Kreuz.

A mudança está refletida nos números de autuações dos órgãos ambientais. Apenas na Fatma, em 2007, o número de notificações aumentou mais de 100% em relação ao ano anterior. Diálogo, troca de informação e tentativa constante de harmonização das decisões entre as esferas municipal, estadual e federal foram outros pontos positivos ressaltados.

Nem todos os afetados apontam benefícios

Para o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Sinduscon/SC), Helio Bairros, a Moeda Verde teve conseqüências perversas e pedagógicas, estas ainda não observadas na prática:

- A gestão atual sempre cobrou do poder público uma mudança no processo de licenciamento ambiental e aprovação de projetos de obras. Pedimos mais rapidez e transparência, sem precisar se valer de influências. Mas aí surgiu a operação, que trouxe a necessidade de adequação dos procedimentos, mas, infelizmente, nós não percebemos as mudanças para que a situação seja corrigida. Uma cidade para ser boa, tem que ser boa para todos.

Ainda segundo Bairros, os processos na área estão mais emperrados e morosos, já que se criou um temor entre os funcionários. De acordo com ele, as conseqüências são ruins para os empresários já que, quando um deles se lança em um projeto, naturalmente, já contrai dívidas.

- Quem paga por essa demora, infelizmente, é o consumidor, que sente no bolso o custo transferido para o preço final. Isso espanta os empresários, que preferem investir em um local onde não precisem encarar tudo isso - avaliou.

Para o representante, as consequências da Operação Moeda Verde têm inibido investimentos que poderiam ser positivos, promovendo a cidade e gerando emprego.

Dário anuncia pacote de medidas

Quando o assunto são os efeitos da Operação Moeda Verde, o pacote anunciado na sexta-feira pelo prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger (PMDB), não pode ficar de fora.

Embora ele negue relação entre as medidas e a operação, três pontos são candidatos à solução para os problemas encontrados pela Polícia Federal. Berger deve submeter três projetos à apreciação do legislativo - no mais tardar até segunda-feira.

Um deles trata de construções irregulares e clandestinas, estabelecendo normas para a regularização de residências e comércios.

Na seqüência da lista está a moratória na Bacia do Itacorubi. Pelo documento, ficam suspensos até a aprovação do novo Plano Diretor e por prazo não superior a 24 meses, os licenciamentos de imóveis caracterizados de tráfego automotivo e licenciamentos em tramitação. As obras já em andamento, que esteja com, pelo menos, as fundações prontas, têm segurança jurídica assegurada, de acordo com o projeto.

O terceiro aspecto apresentado é o estudo de impacto de vizinhança, que norteará a prefeitura na concessão de licenciamentos em áreas urbanas. Os empreendimentos deverão respeitar o equilíbrio ambiental, a função social da propriedade, racionalizar o uso de solo, água e ar, controlar a poluição, respeitar o patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e o direito de todos a usufruir da cidade.

Fiscais se sentem ameaçados

A honestidade dos fiscais ficou em cheque depois da Operação Moeda Verde. Pelo menos é o que afirma o Superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), José Carlos Rauen.

Para ele, a operação, de certa forma, prejudicou o funcionamento da instituição.

- Houve uma generalização de que todo o funcionário municipal é corrupto, o que, obviamente, não é verdade. Toda essa pressão gerou um temor nos servidores. Em função disso, os serviços foram interrompidos e, só agora, são retomados com muita calma e paciência - alegou.

O ponto positivo diz respeito à ampliação das discussões, tanto dentro da Floram, quanto com os órgãos ambientais estadual e federal.

- Também estamos exigindo laudos com mais dados, mais ricos em detalhes - disse.

Conforme o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Carlos Leomar Kreuz, a Operação Moeda Verde foi um divisor de águas dentro da instituição. Ele ressaltou a aceleração da publicação de uma portaria que institui um novo rito na fiscalização e punição. Ela redobra a chance de que, quem for autuado, seja de fato punido. Publicado em setembro, o mecanismo prevê etapas pelas quais a fiscalização deve passar e que levam à efetiva punição.

- Era comum não acontecer nada com quem sofria uma atuação - disse Kreuz.

A maior integração entre os órgãos federais, municipais e Polícia Ambiental, foi outro aspecto positivo ressaltado pelo representante.

Dificuldade na hora de fiscalizar

Entre prós e contras do efeito que a Moeda Verde provocou em Florianópolis, a dificuldade de fiscalização é apontada como fator que pode emperrar o desenvolvimento da cidade.

A burocracia que, invariavelmente é sinônimo de demora nos licenciamentos, também é citada como um dos problemas.

Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Rui Arno Richter, a maior contribuição da operação foi dar visibilidade para a questão ambiental na Capital.

Ele completa explicando que cerca de 90% ou mais dos casos são de empreendimentos clandestinos, que começaram sem licença. Então, segundo ele, casos em que se adianta a obra e depois exige-se que os órgãos chancelem o que foi feito são comuns em Florianópolis.

Ainda segundo o promotor, na maioria das vezes, o cidadão sabe que não é possível fazer onde ou como ele pretende, mas, ainda assim, ele quer daquele jeito. Richter completou falando da falta de pessoal:

- Pela extensão territorial e riqueza de patrimônio que temos, se parássemos para tentar adequar o que já existe de irregularidade gastaríamos um bom tempo. Temos que pensar que existe um limitador, e as construções estão se tornando impraticáveis. Me atrevo a dizer que as soluções de desenvolvimento são imediatistas.

Eleitoreira

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 12/1/2008

O Sindicato da Indústria da Construção Civil tem posição contrária ao projeto de lei que o prefeito Dário Berger está enviando à Câmara Municipal, decretando moratória de construções na Bacia do Itacorobi. O presidente Hélio Bairros classificou a iniciativa de "eleitoreira" e defendeu um amplo debate com a sociedade. Prevê desaquecimento da economia e desemprego.

O Dário acordou?

Diarinho (Diário do Litoral) ; Cesar Valente ; 12/1/2008

O prefeito Dário sacudiu a poeira, espantou o sono e avisou ontem que é pros vereadores voltarem rápido, porque ele está com cinco projetos esperando pelo sim dos nossos representantes municipais.

Na verdade, é um pacote que poderia perfeitamente ter sido lançado há bem mais tempo. Um deles pretende corrigir o problema da falta de habite-se de pelo menos 17 mil imóveis comerciais, coisa que se arrasta há uns 20 anos. Outro, que chega meio tarde, quer “dar um tempo” nas construções da bacia do Itacorubi (como se ainda tivesse sobrado muito o que salvar).

Tem também a regulamentação do impacto de vizinhança, que é uma imposição do Estatuto das Cidades, uma norma federal.

E os dois projetos restantes são de interesse direto do governo LHS: as alterações do Plano Diretor nas regiões da penitenciária (Trindade) e do Centro Administrativo (no Saco Grande).

No caso da penitenciária, que o governo quer vender ou trocar, é preciso dar à área a melhor configuração de aproveitamento, para atrair interessados. No Centro Administrativo, o que está pegando é que o governo quer construir lá algumas torres, de uns dez andares, para abrigar toda a estrutura central do governo. Hoje só são permitidos prédios mais baixos, de uns três ou quatro andares.

Portanto, data vênia, salvo melhor juízo, urgência nenhuma. Exceto aquela velha pressa, causada pela demora em apresentar as propostas. Ficou paralisado o ano inteiro e aí quer resolver tudo de uma vez, em janeiro e fevereiro.

Dirão os otimistas: “antes tarde do que nunca”. É verdade. Sempre é melhor alguma ação do que a omissão.

Sobre a tal “moratória”, que tem animado tanta gente, que já vê no Dário um valente cavaleiro solitário duelando contra os dragões da incorporação imobiliária, tenho lá minhas reservas.

Já vi muita coisa, na vida, pra sair batendo palmas assim, de repente. Prefiro firmar bem os quatro pés no chão, colocar a barba de molho e esperar um pouco mais antes de elogiar ou condenar. Vai que não é bem isso...

Ainda há muitas dúvidas no ar: se a solução era assim tão fácil, por que não propôs antes? Só porque ainda não era ano eleitoral?

Não adianta resmungar

Blog Carlos Damião ; 12/1/2008

É muito bom que, num ano eleitoral, estejam sendo colocadas em debate muitas questões envolvendo Florianópolis, como essa convocação da Câmara dos Vereadores, proposta pelo prefeito Dário Berger, para decidir sobre uma moratória imobiliária na região da bacia do Itacorubi.

Também é saudável que apareçam informações sobre as irregularidades urbanas da cidade, ainda que essas informações sejam facilmente contestáveis – como aquela, de que o Ceisa Center não teria habite-se, repassada pelo prefeito à imprensa. A administração do prédio não só desmentiu a declaração de Berger, como encaminhou ao colunista Moacir Pereira, do Diário Catarinense, toda a documentação que comprova a situação regular do Ceisa Center.

Aí surgem mais questões que nos preocupam, dando conta de que milhares de imóveis de Florianópolis não teriam habite-se (incluíram até o Edifício Dias Velho, construído na década de 1960!).

Mas, pensando bem, qual o sentido disso tudo? Por que a prefeitura não promove um mutirão com o objetivo de regularizar tudo o que eventual e comprovadamente esteja irregular? Não seria muito mais correto e competente?

Ficar jogando a culpa nos outros é moleza – já dissemos aqui que, nessa perspectiva, o grande culpado foi o bandeirante Dias Velho, que fundou Florianópolis em 1673. Dureza mesmo é resolver os problemas da cidade. Para isso o povo escolhe um prefeito: para que ele solucione os problemas, não para que fique resmungando, esbravejando e culpando os antecessores.

Moratória

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 11/1/2008

O bairro de Coqueiros, na parte continental de Florianópolis, também poderá ser atingido pela proposta da "moratória já", que vai atingir a chamada Bacia do Itacorubi. Informação do prefeito Dário Berger, que neste momento concede entrevista coletiva à imprensa para falar sobre os projetos que impedirão novos prédios residenciais e comerciais na Bacia do Itarocubi. Coqueiros sofre um crescimento desordenado e predatório.

Sensação de impunidade

A Notícia ; Raul Sartori ; 10/1/2008

O urbanista Carlos Alberto Riederer exalta a discussão sobre ética pública, neste espaço, num momento em que estão sendo lançados os empreendimentos que foram objeto da Operação Moeda Verde, o escândalo da fraude em licenças ambientais na Capital. Conjectura: ou houve crime ambiental e esses empreendimentos não poderiam estar à venda, ou então a operação da Policia Federal foi uma fraude. Convenhamos.
O cidadão é retirado de casa às 6 da manhã por policiais fortemente armados, diante da esposa, dos filhos e dos vizinhos, como um criminoso perigoso. Tem seus computadores confiscados (e ainda não devolvidos) e passa três noites preso, por nada? Três deles ficaram na penitenciária, vestiram o macacão laranja, dividiram cela com assassinos do PCC e fica por isso mesmo? Ninguém cometeu crime ambiental e ninguém é responsabilizado por abuso de autoridade? Que país é esse?

Desconfiado

Coluna Paulo Alceu ; 7/1/2008

Segundo o presidente do PSOL Afranio Boppré, há muita gente envolvida em ilicitudes levantadas pela Moeda Verde muita próxima dos deputados Djalma Berger e Angela Amin. "Nós queremos analisar o relatório página por página para ver até que ponto eles estão comprometidos," disse o ex-parlamentar que de repente estará na disputa pela prefeitura de Florianópolis.

Pegou

Já foi encaminhado à Polícia Federal um pedido oficial para que seja liberado o relatório completo sobre a Operacão Moeda Verde. A solicitacão partiu da líder do PSOL na Câmara Federal, deputada Luciana Genro. Ela quer saber o grau de envolvimento da deputada Angela Amin e do deputado Djalma Berger, quem sabe até para mover um processo de cassacão em Brasília.

Ainda dá tempo de instalar uma “porteira”

Blog Carlos Damião ; 6/1/2008

Lembro-me de inúmeros debates sobre a questão de se instalar uma "porteira" na Ponte Pedro Ivo Campos, com a determinação, para os guardiões, de só permitirem a entrada na Ilha de Santa Catarina de pessoas autorizadas. Se isso fosse possível, em tempos idos, teríamos conseguido salvar a ilha? É claro que não.
Trata-se, e sabemos disso, de uma possibilidade fantasiosa.
Mas a "porteira" na verdade era bem uma outra coisa, como já observaram aqui inúmeros leitores, alguns deles fundamentados em critérios técnicos indiscutíveis.
O nome da porteira é Plano Diretor. Tivéssemos, há 30 anos, elaborado um Plano Diretor digno da importância de Florianópolis – sob os pontos de vista ambiental, cultural, histórico e social – não teríamos comprometido a qualidade de vida na ilha ao ponto em que chegamos. O pior é que as pessoas que vêm se instalando por aqui não têm qualquer pudor em continuar destruindo o pouco que resta do paraíso. Elas têm culpa, sim, mas os maiores culpados somos nós, que não demos ouvidos ao então governador Colombo Salles (o "melhor prefeito" que Florianópolis já teve) e a inúmeros estudiosos, inclusive os mais conservadores, como o professor e arquiteto Luiz Felipe da Gama Lobo d'Eça. Apesar de especializado em portos e canais, o engenheiro Colombo trabalhou na construção de Brasília. Conhecimento, portanto, ele tinha e tem sobre como administrar uma cidade.
Nós, florianopolitanos, demos ouvidos a políticos, inúmeros políticos que passaram pela Câmara de Vereadores e que, no ímpeto de garantir seus currais eleitorais, foram remendando e remendando a colcha de retalhos que é, ainda hoje, o Plano Diretor da cidade. Não só isso: alguns vereadores do passado foram responsáveis por grandes prejuízos à cidade. Querem nomes? Valdemar da Silva Filho (Caruso), já falecido, muito idolatrado pelos ilhéus, foi quem comandou o movimento contra a urbanização do Aterro da Baía Sul. O projeto era do consagrado urbanista Burle Marx, prevendo amplas áreas de lazer, muita vegetação e um centro administrativo que concentraria todas as atividades governamentais, tanto do Estado quanto do município. O aterro virou lixo, esgoto, crackódromo, trepódromo e estacionamento de ônibus, perdendo a função social e cultural que foi desenhada pelo urbanista, a pedido do então governador Colombo Machado Salles. Aliás, o projeto original está nos arquivos de Colombo. Eu vi. O prefeito e o presidente da Câmara de Florianópolis bem que podiam dar uma espiadinha...
Mas, voltando à "porteira": será tarde para que nossas autoridades façam alguma coisa? Acreditamos que não. Há inúmeros vereadores da atual legislatura preocupados com o futuro de Florianópolis, principalmente depois do choque de realidade provocado pela Operação Moeda Verde. O Plano Diretor Participativo continua em elaboração e deve ficar pronto este ano. Talvez seja uma luz no fim do túnel, embora possa merecer, ainda muitas discussões.

Entre o céu e o inferno

Diário Catarinense ; Cacau Menezes ; 6 / 1 / 2008

A Ilha chegou ao seu limite. O trânsito insuportável, falta de água e luz, às vezes até de alimentos. De um lado, gastamos dinheiro público para atrair turistas; de outro, falta dinheiro para a infra-estrutura. O turismo que estamos promovendo é nefasto. Num primeiro momento enriquecerá alguns, depois empobrecerá a todos. Até o preço dos imóveis cairá, a exemplo do que já aconteceu em Canasvieiras e nos Ingleses. As "estrelas" vêm e voltam. Consomem, pagam e deixam seus rastros no meio dos restos.

Florianópolis vai perdendo suas características, entre elas a bondade, a amizade e a alegria. Quando chegarmos à condição de metrópole, como querem alguns, veremos que não há como retornar às origens. Teremos estragado mais um pedaço do planeta, numa ilusão passageira de que fomos admirados por ricos e famosos, tão efêmeros quanto tudo que é produzido pelo mercado de consumo rápido.

Pondo ordem na casa

Blog carlos Damião ; 5/1/2008

Em Florianópolis, quem exige o cumprimento da lei é hostilizado por certos setores. É o caso do promotor público Thiago Carriço de Oliveira, que está vistoriando casas noturnas que extrapolam o limite de barulho imposto pela legislação. Quem não respeita, recebe ordem para fechar as portas ou reduzir o volume do som.

O que parece antipático ou excessivo, na verdade é o que a população sempre esperou de suas autoridades – ou seja, que elas apliquem a lei contra os abusos. E vem mais aí: o Carnaval de rua terá hora para terminar, a exemplo do que já aconteceu no ano passado. Medida muito correta, porque não só reduz o barulho em áreas residenciais, como evita a ocorrência de crimes na Capital.