Obras alvo de operação da PF estão com as vendas em alta

Folha de São Paulo ; Felipe Bächtold ; 11/2/2008

Grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis (SC) citados na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, continuam sendo construídos sem impedimentos e estão com as vendas em alta.

A operação prendeu em maio do ano passado 22 políticos e empresários suspeitos de negociar licenças ambientais. O condomínio que desencadeou a investigação, o Campanario, em Jurerê Internacional, já teve metade das unidades vendidas e será entregue em março.

O residencial Vilas do Santinho, que também foi alvo da PF, já teve compradores para todos os apartamentos de uma de suas cinco alas.

A operação resultou no indiciamento do prefeito Dário Berger (PMDB), de três ex-secretários da Prefeitura de Florianópolis, de ex-diretores e funcionários de órgãos ambientais estaduais e municipais e de dez empresários. O mandato de dois vereadores foi cassado. Berger foi acusado de atuar a favor de uma lei que beneficiaria hotéis.

Como um dos inquéritos envolvia o prefeito, o conjunto de denúncias foi encaminhado no fim do ano passado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os juízes ainda analisam o recebimento dos processos.

Enquanto a concessão de licenças é questionada na Justiça, o condomínio Campanario, de arquitetura inspirada em um balneário tradicional da Itália, vem atraindo investidores estrangeiros, que já adquiriram 25% das unidades vendidas, segundo o grupo responsável, o Habitasul. O preço médio é de R$ 575 mil.

O Ministério Público Federal no Estado pediu na Justiça a paralisação das obras para investigar a suposta invasão a uma área de preservação permanente. A suspeita é que um córrego que passava pelo local tenha sido aterrado. Técnicos da empresa dizem que se tratava de uma vala de drenagem da água de chuva.

Como forma de divulgar a legitimidade das obras, empreendimentos do município listam suas licenças ambientais em outdoors colocados próximos às construções.

Em outra praia também prossegue a construção do conjunto Vilas do Santinho, próximo a um dos maiores resorts do país, o Costão do Santinho. O investimento é de R$ 25 milhões --são 124 unidades.

Relatório da PF diz que o dono do empreendimento, Fernando Marcondes de Mattos, auxiliou na campanha eleitoral de um diretor do órgão ambiental do governo do Estado em 2006 como forma de derrubar restrições legais.

Segundo a PF, o então candidato a deputado estadual pelo PSDB André Luiz Dadam recebeu de Marcondes doações não declaradas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Shoppings

Dois shoppings inaugurados entre o fim de 2006 e o começo de 2007, que também foram citados na operação da Polícia Federal, estão funcionando sem impedimentos.

O Ministério Público Federal afirma que um deles, o Iguatemi, filiado à rede de mesmo nome, não vem cumprindo um termo de ajustamento de conduta firmado para liberar o empreendimento. A defesa do shopping diz que está providenciando as ações.

A PF suspeita que o responsável pela construção, Paulo Cezar Maciel da Silva, comprou o licenciamento. Suspeita parecida recai sobre Carlos Amastha, construtor do outro shopping, o Florianópolis. Segundo a defesa dele, o shopping não tem pendências com a Justiça depois de ter firmado um acordo com o Ministério Público.