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Fiscalização é reivindicada

Diário Catarinense ; 21/2/2008

Moradores do Bairro Campeche, em Florianópolis, realizaram uma manifestação ontem, durante o lançamento da cartilha do Plano Diretor Participativo, reivindicando maior fiscalização nas edificações da Capital. Eles também pedem a suspensão de novas construções de prédios, como já foi feito no Bairro Itacorubi, até que o plano seja aprovado.

Durante a fala do prefeito Dário Berger (PMDB), após terem dificuldades para entrar no salão onde o lançamento era realizado, os manifestantes abriram faixas que pediam o cumprimento do Plano Diretor vigente. As maiores preocupações são em relação ao adensamento populacional não planejado e às mudanças de zoneamento.

- Realizamos essa manifestação porque estamos pessimistas em relação ao projeto. Enquanto discutimos o futuro da cidade, a realidade é outra. A especulação imobiliária continua, e a falta de fiscalização também. O plano será uma farsa se não for feito respeitando a comunidade - disse a representante distrital do Campeche, Janice Tirelli.

80% dos estabelecimentos apresentam irregularidades

Segundo informações do prefeito, hoje, a cada dez estabelecimentos comerciais, oito apresentam irregularidades. Entre os imóveis residenciais, são seis em cada dez.

O coordenador do plano, Ivo Sostizzo, defende uma maior flexibilidade entre as zonas comerciais e urbanas, que não precisariam de uma limitação rigorosa, mas de condições que garantissem o respeito ao meio-ambiente e à população local.

Sostizzo acredita que a pouca fiscalização nas construções, por parte da prefeitura, tem induzido uma prática quase cultural, onde a lei sempre é burlada.

Construções podem continuar

A falta de fiscalização do atual Plano Diretor foi uma das principais reivindicações dos manifestantes. O prefeito Dário Berger afirmou que, até abril, uma força tarefa será lançada para melhorar este aspecto, mas só para projetos que ainda não foram construídos.

Ele admitiu os problemas de verticalização na cidade, principalmente no Bairro Itacorubi, mas disse que não pode suspender todas as obras. Perguntado se não será tarde quando o plano for aprovado, Dário respondeu que a cidade já resistiu a uma expansão desenfreada nos últimos 40 anos:

- O problema de crescimento da cidade não é meu. É uma herança.

A Operação Moeda Verde, que culminou com a prisão de 19 acusados de integrar um suposto esquema de compra de licenças ambientais, não pautou mudanças na elaboração do Plano Diretor, segundo o prefeito.

- O plano já havia sido lançado quando essa operação foi deflagrada. A Moeda Verde foi uma grande falácia. As obras continuam porque não apresentam irregularidades. Prenderam e humilharam pessoas. Envolveram meu nome. A delegada federal (Júlia Vergara, responsável pelo inquérito) extrapolou - desabafou Berger.

O projeto de lei do Plano Diretor dever ser encaminhado à Câmara Municipal no segundo semestre desse ano. A cartilha, que será distribuída a 16 mil estudantes da cidade.

Um país de pobres nunca será um país rico

Blog “O umento” ; Lisboa ; 18/2/2008

Sempre que são divulgados indicadores relativos ao crescimento económico há quem venha concluir que nos estamos a aproximar ou a afastar dos níveis de desenvolvimento da Europa mais rica. Isso é uma ilusão, o crescimento económico apenas traduz um aumento da criação de riqueza, mas esse aumento pode resultar de muitos factores, até pode ser resultado de investimentos de fundos comunitários.

Se dois países têm a mesa taxa de crescimento, um em resultado da construção de um aeroporto com dinheiros comunitários e o outro em consequência de um aumento de exportações de produtos de grande valor acrescentado é evidente eu a médio prazo o segundo apresentará um desenvolvimento sustentado, enquanto o primeiro poderá assistir a uma quebra do crescimento e ao aumento do desemprego depois de concluídas s grandes obras.

A dinâmica actual das economias não tem quaisquer semelhanças com a do tempo de Keynes, durante cinco anos os países não divergem apenas na criação de riqueza, divergem nas aptidões profissionais do seus trabalhadores, na qualidade dos seus gestores, no desenvolvimento tecnológico das suas empresas. Os grandes investimentos públicos podem criar emprego a curto prazo, mas os seus efeitos multiplicadores serão irrelevantes para o futuro se não se traduzirem em formação, desenvolvimento tecnológico e melhoria nos níveis de produtividade.

Se as velhas teorias têm sido equacionadas é igualmente necessário reequacionar o papel do Estado, mais importante do que se gasta é a forma e, mais do que isso, a qualidade da despesa pública. Com os constrangimentos à despesa pública e os limites à utilização dos instrumentos de política monetária, resta ao Estado usar os recursos de que dispõe para promover um aumento de eficácia da economia. Não é a mesma coisa investir numa auto-estrada ou modernizar a rede do ensino público, construir jardim público ou criar um parque empresarial autárquico.

Para recuperarmos o atraso não nos basta produzirmos mais à custa de soluções aparentes, teremos que ser melhores do que os nossos concorrentes. Isso significa que teremos de ser mais eficazes e rigorosos, para isso teremos que ter melhores empresas, melhores serviços públicos, isso só é possível com trabalhadores mais envolvidos e empenhados, já que esse é um dos poucos recursos de que o país dispõe.

Nos últimos anos muito se tem feito para se gastar menos, principalmente quando as eleições estão distantes, mas muito pouco se faz para se gastar melhor e nada se faz para se envolver os portugueses no desenvolvimento económico. As reformas são pouco rigorosas e inquinadas por demasiadas situações de favorecimento, a criação de riqueza não se traduz na melhoria da situação da maioria dos portugueses u não sentem qualquer estímulo ara verem os objectivos nacionais como sendo também seus, as reformas do Estado são inconsequentes e conduzidas politicamente como se os trabalhadores fossem o seu principal obstáculo, os responsáveis políticos dão demasiados exemplos de incompetência e oportunismo para que possam ser considerados líderes do que quer que seja.

Portugal até poderá crescer um pouco mais nos próximos anos à custa do investimento numa mão-de-obra empobrecida, até poderemos ter a ilusão de que nos aproximamos da média europeia. Mas voltaremos a ser confrontados com o nosso atraso, o Estado não melhorou o seu modelo de gestão, as empresas não tiveram que competir graças ao empobrecimento dos trabalhadores, os alunos não aprenderão mais só porque os professores preencheram muitas fichas de avaliação.

Pior do que o fraco crescimento económico que se tem registado em Portugal é o facto de estarmos a perder terreno no desenvolvimento tecnológico, na qualificação dos trabalhadores, na competitividade dos serviços públicos. Enquanto os nossos parceiros buscam um desenvolvimento que seja capaz de enriquecer os seus cidadãos, em Portugal os governantes esgotam a sua imaginação em busca de soluções para empobrecer os trabalhadores, na ilusão de que com mais pobres as empresas serão mais competitivas.

A política económica também tem uma dimensão social e humana, sem essa dimensão a política económica é má. Uma política económica que assenta no pressuposto de que quantos mais pobres houverem mais fácil será enriquecer o país é uma má política económica.

100% aplicável ao Brasil

Dário

Diário Catarinense ; Roberto Azevedo ; 12/2/2008

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), acredita que a decisão do TRF da 4ª Região, que o excluiu do indiciamento da Operação Moeda Verde, por entender que houve erro no procedimento policial e da Justiça Federal, é o início do fim do "grau de espetáculo" dado pela Polícia Federal no caso.

Com todas as letras Dário afirma:

- Não sou bandido. Como sou enquadrado por formação de quadrilha.

A assessoria do TRF explica que não há decisão definitiva sobre o caso e que a análise de um recurso ainda pode colocar o prefeito na condição anterior.

Obras alvo de operação da PF estão com as vendas em alta

Folha de São Paulo ; Felipe Bächtold ; 11/2/2008

Grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis (SC) citados na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, continuam sendo construídos sem impedimentos e estão com as vendas em alta.

A operação prendeu em maio do ano passado 22 políticos e empresários suspeitos de negociar licenças ambientais. O condomínio que desencadeou a investigação, o Campanario, em Jurerê Internacional, já teve metade das unidades vendidas e será entregue em março.

O residencial Vilas do Santinho, que também foi alvo da PF, já teve compradores para todos os apartamentos de uma de suas cinco alas.

A operação resultou no indiciamento do prefeito Dário Berger (PMDB), de três ex-secretários da Prefeitura de Florianópolis, de ex-diretores e funcionários de órgãos ambientais estaduais e municipais e de dez empresários. O mandato de dois vereadores foi cassado. Berger foi acusado de atuar a favor de uma lei que beneficiaria hotéis.

Como um dos inquéritos envolvia o prefeito, o conjunto de denúncias foi encaminhado no fim do ano passado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os juízes ainda analisam o recebimento dos processos.

Enquanto a concessão de licenças é questionada na Justiça, o condomínio Campanario, de arquitetura inspirada em um balneário tradicional da Itália, vem atraindo investidores estrangeiros, que já adquiriram 25% das unidades vendidas, segundo o grupo responsável, o Habitasul. O preço médio é de R$ 575 mil.

O Ministério Público Federal no Estado pediu na Justiça a paralisação das obras para investigar a suposta invasão a uma área de preservação permanente. A suspeita é que um córrego que passava pelo local tenha sido aterrado. Técnicos da empresa dizem que se tratava de uma vala de drenagem da água de chuva.

Como forma de divulgar a legitimidade das obras, empreendimentos do município listam suas licenças ambientais em outdoors colocados próximos às construções.

Em outra praia também prossegue a construção do conjunto Vilas do Santinho, próximo a um dos maiores resorts do país, o Costão do Santinho. O investimento é de R$ 25 milhões --são 124 unidades.

Relatório da PF diz que o dono do empreendimento, Fernando Marcondes de Mattos, auxiliou na campanha eleitoral de um diretor do órgão ambiental do governo do Estado em 2006 como forma de derrubar restrições legais.

Segundo a PF, o então candidato a deputado estadual pelo PSDB André Luiz Dadam recebeu de Marcondes doações não declaradas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Shoppings

Dois shoppings inaugurados entre o fim de 2006 e o começo de 2007, que também foram citados na operação da Polícia Federal, estão funcionando sem impedimentos.

O Ministério Público Federal afirma que um deles, o Iguatemi, filiado à rede de mesmo nome, não vem cumprindo um termo de ajustamento de conduta firmado para liberar o empreendimento. A defesa do shopping diz que está providenciando as ações.

A PF suspeita que o responsável pela construção, Paulo Cezar Maciel da Silva, comprou o licenciamento. Suspeita parecida recai sobre Carlos Amastha, construtor do outro shopping, o Florianópolis. Segundo a defesa dele, o shopping não tem pendências com a Justiça depois de ter firmado um acordo com o Ministério Público.

Cartão corporativo

Blog Rosana Hermann ; 10/2/2008

Não é culpa do cartão, nem da teoria. É do ser humano mesmo.
Para uma imensa, chocante, desavergonhada parte dos portadores dos citados cartões, eles representam a oficialização da corrupção.
Outro dia, ouvindo uma palestra em áudio, passei por um aposto que explicava a palavra corrupção: é quando partes do sistema passam a operar por si.
É isso.
Acaba a parte 'corporativa' do cartão, o corpo.
O corpo como um todo, o grupo que deveria servir ao estado, passa a operar na base do salve-se-quem-puder.
Cada um pega seu cartão e saca tudo o que pode, gasta o que bem entende. É o fim do organismo.
Em termos fisiológicos é como se cada órgão do seu corpo resolvesse atuar por vontade própria, sem obedecer ao projeto do todo.
Aqui, como no velho oeste, ganha mais quem sacar melhor, mais, primeiro.
Dá vergonha, dá raiva, dá medo.
Mas, pelo menos, podemos acompanhar quase tudo pelo portal da transparência.
Nos estados, nas prefeituras, nem isso a gente pode ver.
A resposta?
Não é reproduzir o erro, mas combatê-lo.

Corrupção, incompetência e compadrio

Blog “O Jumento” - Lisboa ; 8/2/2008

O actual debate peca por isolar o fenómeno da corrupção atribuindo-lhe a causa de todos os males do país, chegando a exagerar a sua importância. A corrupção não é um fenómeno isolado, faz parte de uma cultura herdada do passado e que alguns agentes da democracia souberam usar em proveito próprio. Não é possível atacar a corrupção considerando-o um fenómeno isolado.
A corrupção é facilitada e estimulada, por um lado, por outros fenómenos que lhe estão associados, como a incompetência e o compadrio e, por outro lado, é igualmente facilitada pela má gestão, excesso de burocracia e falta de transparência. Note-se que os grandes defensores da burocracia são os mais incompetentes e os que preferem que os processos de decisão sejam são opacos são precisamente aqueles que foram nomeados por compadrios.
Um ministro pode não ser corrupto mas quando preenche os lugares de chefia com incompetentes e boys está a criar todas as condições para o alastrar do fenómeno da corrupção. Os dirigentes competentes são os menos permeáveis à influência e os mais capazes de defender os interesses do Estado. Os responsáveis designados por processos de compadrio são os mais permeáveis à adopção de decisões influenciadas por terceiros.
Com os últimos governos acentuou-se a designação das chefias do Estado por critérios de confiança política, de confiança pessoal ou mesmo de confiança pessoal. Ao nível dos directores-gerais e subdirectores-gerais a escolha passou a ser de nomeação política, para os directores de serviços e chefes de divisão criou-se uma farsa chamada concursos que apenas serviu para gastar dinheiro aos contribuintes pois a regra é ganhar o concurso o chefe que foi escolhido para exercer o cargo em regime de substituição.
A corrupção é mais uma consequência do que uma causa e enquanto não houver uma mudança profunda da cultura da Administração Pública todas as suas modernizações não passam de farsas montadas para enganar eleitores e contribuintes. O melhor para a corrupção se multiplicar é uma administração dirigida por incompetentes, lambe-botas, paus-mandados e para muitos dos nossos políticos são estes os bons funcionários, os que fazem os fretes bastando aos ministro fazerem despachos do tipo "tomei conhecimento"

100% aplicável ao Brasil

Chega de alegorias

Diário Catarinense ; Laudelino José Sardá ; 7/2/2008

Ao receber, com Zininho, em meados de 80, o título de "Manezinho da Ilha", expressei o temor de um novo tipo de mané surgir como uma grife produzida com cosméticos importados. O autor da comenda, Aldírio Simões, ironizou com a observação de que "o mané puro não perde a raiz".

Em pouco mais de 15 anos, a Ilha ganhou anúncios de qualidade de vida, em meio à violência e ao estresse urbano que contaminam cada vez mais a maioria das capitais. Florianópolis sofreu dois tipos de invasão.

No primeiro, famílias de classe mediana vieram construir uma nova vida. A outra invasão ocorreu com os milionários, que chegam na sexta-feira para ver a família e retornam na segunda para seus negócios e investimentos.

A cidade apenas engordou, sem oxigênio. Os imigrantes de poucos recursos ajudaram a piorar o esgoto, ampliar escolas particulares, superlotar hospitais, etc. A cidade não se estruturara porque não tem gestores e sim "fazedores" de obras.

Há 10 dias, um empresário carioca confessou-me que "em 2005 vendi tudo no Rio para investir na Ilha. Agora vou voltar a investir no Rio".

Imóveis supervalorizados, restaurantes e bares arcaicos, temporadas de verão frustrantes, tudo isso torna a magia num engodo.

Vivemos à base de alegorias.

O mané virou chacota sob os maldizeres dos que tomaram a ilha como sua fortaleza.

Em conseqüência, a violência se expande, as favelas conquistam novos espaços, casas e edifícios se amontoam nos balneários, enquanto a prefeitura improvisa soluções com obras.

Basta, mané! Precisamos de um prefeito que planeje a cidade do amanhã. A cidade precisa definir proposta, ter leis sérias, políticos honestos e comprometidos e conviver com a sua natureza.

É necessário substituir as vaidades e o egocentrismo pela solidariedade para salvar a nossa Desterro.

Outro lado

A Notícia ; Raul Sartori ; 5/2/2008

Em Florianópolis, até há pouco tempo tida como a capital mais segura do Brasil, se pode correr o mesmo risco de assassinato que o Rio de Janeiro? Sim, garante o jornalista Gilberto Dimenstein, da “Folha de S. Paulo”.
Em artigo dominical, onde usou dados do “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008”, disse que a taxa de 40,7 assassinatos por 100 mil habitantes em 2006 na capital catarinense só perde para a do Rio de Janeiro (49,3), e fica bem longe da de São Paulo (23,7).
Dimenstein quis mostrar, com tais números, que a epidemia da violência se espalhou pelo Brasil.

Brincadeira

O Estado ; Henrique Ungaretti ; 4/2/2008

Quem estuda os projetos de Dário Berger enviados à Câmara dos Vereadores em regime de urgência se espanta com o quanto são falaciosos.
Item eloqüente é o que abre exceção na moratória da construção civil para os projetos que o prefeito considerar de interesse do poder público.
Como não há obra em construção na bacia do Itacorubi que não goze de licenças ambientais emitidas pela PMF com base em leis vigentes, o prefeito quer abolir a legalidade para substitui-la por uma avaliação pessoal.
É a Moeda Verde transformada em política de governo.
Indiciados pela Polícia Federal reivindicam a prerrogativa oficial de dizer o que pode ou não ser construído.

A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

Blog “O Jumento” ; Lisboa ; 4/2/2008

Talvez convenha perceber duas coisas sobre a corrupção. Primeira, onde há poder, há corrupção. E onde há pobreza, há mais corrupção. Destes dois truísmos resulta necessariamente que quanto maior é o poder ou a pobreza, maior é a corrupção. Portugal junta a uma atávica miséria um Estado monstruoso e autoritário e, por consequência, tem as condições perfeitas para produzir uma enorme quantidade de corrupção. Em Portugal nada se salva da corrupção: nem a administração local, nem a administração central, nem os partidos, nem os "negócios", nem os governos, nem o futebol. A corrupção está íntima da cultura "nacional", no centro da ordem estabelecida, na maneira como os portugueses tratam de si e se tratam entre si.

Não vale a pena, por isso, declamar, perorar, rugir e chorar. O mal só tem dois remédios: o enriquecimento do país, por um lado, e, por outro, uma drástica redução do Estado e, principalmente, da autoridade do Estado. Quanto ao enriquecimento, não parece próximo. Quanto à redução de um Estado com 700.000 funcionários, ninguém até hoje o conseguiu reformar. Pelo contrário, aumentou sempre, intocável e triunfante. Quarta ou quinta-feira, o dr. Silva Lopes perguntava na televisão por que não se metiam, pelo menos, meia dúzia de corruptos na cadeia. Como em Espanha. Ou em França. Ou na América. Não se metem, porque, a meter meia dúzia, acabavam por se meter uns milhares, ou umas dezenas de milhares. E também, evidentemente, porque nenhuma sociedade se persegue a si mesma.»

100% aplicável ao Brasil.

Temporal e cidadania

Diário Catarinense ; Moacir Pereira ; 1/2/2008

Florianópolis e sua área metropolitana viveram horas de angústia, estresse, apreensão e, sobretudo, sofrimento para as famílias atingidas pelo maior temporal dos últimos anos. A situação de caos que se registrou na Capital tem causas naturais, como este índice pluviométrico excepcional e a maré alta, a represar as águas. Mas também fatores humanos decorrentes, de um lado, da omissão do poder público, e de outro, da falta de cidadania e de consciência pública da população.

As construções vão avançando para cima e para os lados sem um estudo mínimo(Ipuf, Susp) sobre os efeitos dessa improvisação. Se o que afronta os olhos, como o precário sistema viário, continua a desafiar a lei da inércia, imagine o que se passa no invisível, com galerias fluviais, córregos, rios e canais.

A cultura açoriana tem uma tradição cultural diferente da dos anglo-saxões. Estes tomam a iniciativa de tudo, têm responsabilidades, assumem deveres de cidadania e espírito comunitário como condição de vida social. Aquela espera tudo pelo poder público, no mais retrógrado conceito patrimonialista, herdado da colonização assistencialista.