Fiscalização é reivindicada

Diário Catarinense ; 21/2/2008

Moradores do Bairro Campeche, em Florianópolis, realizaram uma manifestação ontem, durante o lançamento da cartilha do Plano Diretor Participativo, reivindicando maior fiscalização nas edificações da Capital. Eles também pedem a suspensão de novas construções de prédios, como já foi feito no Bairro Itacorubi, até que o plano seja aprovado.

Durante a fala do prefeito Dário Berger (PMDB), após terem dificuldades para entrar no salão onde o lançamento era realizado, os manifestantes abriram faixas que pediam o cumprimento do Plano Diretor vigente. As maiores preocupações são em relação ao adensamento populacional não planejado e às mudanças de zoneamento.

- Realizamos essa manifestação porque estamos pessimistas em relação ao projeto. Enquanto discutimos o futuro da cidade, a realidade é outra. A especulação imobiliária continua, e a falta de fiscalização também. O plano será uma farsa se não for feito respeitando a comunidade - disse a representante distrital do Campeche, Janice Tirelli.

80% dos estabelecimentos apresentam irregularidades

Segundo informações do prefeito, hoje, a cada dez estabelecimentos comerciais, oito apresentam irregularidades. Entre os imóveis residenciais, são seis em cada dez.

O coordenador do plano, Ivo Sostizzo, defende uma maior flexibilidade entre as zonas comerciais e urbanas, que não precisariam de uma limitação rigorosa, mas de condições que garantissem o respeito ao meio-ambiente e à população local.

Sostizzo acredita que a pouca fiscalização nas construções, por parte da prefeitura, tem induzido uma prática quase cultural, onde a lei sempre é burlada.

Construções podem continuar

A falta de fiscalização do atual Plano Diretor foi uma das principais reivindicações dos manifestantes. O prefeito Dário Berger afirmou que, até abril, uma força tarefa será lançada para melhorar este aspecto, mas só para projetos que ainda não foram construídos.

Ele admitiu os problemas de verticalização na cidade, principalmente no Bairro Itacorubi, mas disse que não pode suspender todas as obras. Perguntado se não será tarde quando o plano for aprovado, Dário respondeu que a cidade já resistiu a uma expansão desenfreada nos últimos 40 anos:

- O problema de crescimento da cidade não é meu. É uma herança.

A Operação Moeda Verde, que culminou com a prisão de 19 acusados de integrar um suposto esquema de compra de licenças ambientais, não pautou mudanças na elaboração do Plano Diretor, segundo o prefeito.

- O plano já havia sido lançado quando essa operação foi deflagrada. A Moeda Verde foi uma grande falácia. As obras continuam porque não apresentam irregularidades. Prenderam e humilharam pessoas. Envolveram meu nome. A delegada federal (Júlia Vergara, responsável pelo inquérito) extrapolou - desabafou Berger.

O projeto de lei do Plano Diretor dever ser encaminhado à Câmara Municipal no segundo semestre desse ano. A cartilha, que será distribuída a 16 mil estudantes da cidade.