A ILHA FOI LOTEADA

Jornal Notícias do Dia ; Marcelo Tolentino ; 15/12/2007

Em meio ao turbilhão dos escândalos ambientais, o novo coordenador do Plano Diretor de Florianópolis, Ivo Sostizzo, 63 anos, assume o peso de dar uma resposta rensavel à sociedade. Experiência em planejamento urbano não lhe falta. Já participou de cerca de dez planos diretores, entre os quais três na Grande Florianópolis. Geógrafo e filósofo por formação, ele defende a formalização dos processos dentro do Plano Diretor para acabar com a festa da alteração de zoneamento.

Sostizzo é mestre em Planejamento Urbano e já havia trabalhado no Instituto de Planejamento Urbano da capital nos idos de 1977 e 1995. Seu currículo também acumula passagens como professor na Universidade Federal de Santa Catarina entre os anos de 1979 e 2004.

ND – A Operação Moeda Verde, deflagrada pela Polícia Federal deu visibilidade ao Plano Diretor?

Sostizzo – A operação ajudou a construir a necessidade social de trabalhar a questão dos planos. Isto é, fez com que o Plano Diretor passasse a ser fruto da participação popular, e não unicamente da vontade das autoridades. Hoje a participação não acontece movida apenas por algum fato específico, mas desde a criação.

A população ficava meio à margem do processo de concepção da cidade, do processo de monitoramento, e se surpreendia com os fatos já consumados.

A Moeda Verde alertou sobre a necessidade de participação desde o início.

ND – Como não deixar o Plano Diretor ficar apenas no discurso?

Sostizzo – Uma maneira de fazer isso é realizar fóruns com discussões sociais e ambientais entre órgãos ambientais, prefeitura e Ministério Público, para que todos ao redor da mesa subscrevam um único documento.

Precisamos ter a garantia de que o Plano Diretor será respeitado, já que hoje existem conflitos de interpretação entre os órgãos que emitem licença ambiental e permitem, às vezes, verdadeiros absurdos.

ND – O que fazer para mudar essa verdadeira “colcha de retalhos” chamada Plano Diretor?

Sostizzo – Hoje há um consenso formado entre os técnicos que está sendo discutido com as comunidades. Nós não podemos ter rigidez no zoneamento. Antes, tínhamos o zoneamento rígido, quera subdividido em cerca de 50 tipos de uso, como área de preservação permanente, de uso limitado e área turística 1, 2, 3, 4 e 5 – um exagero.

São pequenas variações, que ajudam na hora de um empresário intervir no processo. Aí ele entra na Câmara de Vereadores para alterar o zoneamento.

É possível ser flexível, desde que haja acompanhamento e controle social.

ND – Como fica a relação da Câmara de Vereadores com o PD?

Sostizzo – Todos os núcleos distritais nos perguntam isso: qual é a garantia que o nosso produto tem de ser encaminhado e respeitado? Digo que o processo de construção do plano terá de prever no projeto de lei as formas de mudanças, para que o processo não saia do contrôle da sociedade.

A lei terá de disciplinar as mudanças de zoneamento e assim evitar os tráficos de influência. A Operação Moeda Verde deixou explícita essa relação suspeita.

Algumas das gravações foram até regulares, pois é normal alguém pedir um favor, isto está na cultura deste tipo de procedimento. Contudo, isso deveria ser incorporado ao processo burocrático.

ND – Em que este plano é diferente dos outros?

Sostizzo – Este plano foi criado em 1980, diante de uma realidade urbana diferente. A cidade começou a ganhar contornos diferentes depois que se desencadeou o processo turístico acentuado que acabou espalhando nossos centros urbanos.

Aquele Plano Diretor, por melhor que fosse, não consegue mais das respostas frente às mudanças que ocorreram. Nele, as práticas de mudança não foram bem pensadas, foram para as situações pontuais e, às vezes, sem analisar os impactos nas estruturas urbanas e comunitárias.

Vemos o triste fato do loteamento quase total do interior da Ilha, quando a lei previa 45% de área pública – hoje não temos mais espaço para instalar um posto de saúde!

A cidade reclama disso, porque houve condescendência das autoridades.

ND – Em que pé está o Plano Diretor Participativo?

Sostizzo – Estamos instalando o processo, criando o núcleo gestor e os núcleos distritais, além dos fóruns regionais no Leste, Sul, Oeste e Continente da capital.

Neste momento faz-se a leitura da cidade por meio de audiências. Após esta coleta de dados e demais fóruns, ao lado de entidades como a UFSC, Sinduscon e IPUF, faremos um documento que espelhe a cidade que queremos.

Depois, definiremos as diretrizes, fazendo as especificações e projetando os cenários para o futuro. Um projeto que vai nortear o plano é a Reserva da Biosfera, que prevê o bom convívio entre as áreas urbanas e ambientais neste mosaico urbano.